A carta escolar da província do Huambo: um instrumento de planeamento e gestão territorial

Resumo

O presente artigo trata sobre a carta escolar da Província do Huambo, como instrumento de planeamento e gestão territorial, cujo propósito é de apresentar a carta escolar da Província do Huambo distribuída pelos seus respectivos Municípios, como um instrumento de planeamento e gestão territorial, e assim prever uma resposta adequada às necessidades de redimensionamento da rede escolar colocadas pela evolução da política educativa e pelas oscilações da procura da educação ao nível da nossa província. A elaboração das Cartas Escolares é da competência dos governos provinciais e estas devem estar inseridas nos seus Planos Directores Municipais. Pelo seu modelo organizativo e respectivas fases de implementação, são susceptíveis de constituir uma base capaz de suportar um processo gradual de descentralização e territorializar da política educativa e construir a autonomia das escolas. As cartas escolares são um instrumento dinâmico de planeamento e gestão escolar e territorial que integra conceitos de carácter pedagógico e de ordenamento do território. Conduz a uma rede escolar ajustada sob o ponto de vista da distribuição espacial das instalações, da qualidade dos equipamentos, do número equilibrado de alunos, no seu total e por turma, e permite melhores condições de prática pedagógica, favorecendo assim o sucesso escolar. A elaboração da carta escolar obedeceu duas fases, nomeadamente trabalho de campo que teve a duração de quatro (4) meses e trabalho de gabinete. No faz deste artigo faz-se uma analise geral dos resultado sobre a distribuição das escolas nos diferentes Municípios e Comunas da Província do Huambo.