A carta escolar da província do Huambo: um instrumento de planeamento e gestão territorial

  • Eugenio Calei Lucamba Instituto Superior de Ciências da Educação do Huambo, Angola
Palabras clave: carta escolar, gestão territorial, Huambo, planeamento

Resumen

O presente artigo trata sobre a carta escolar da Província do Huambo, como instrumento de planeamento e gestão territorial, cujo propósito é de apresentar a carta escolar da Província do Huambo distribuída pelos seus respectivos Municípios, como um instrumento de planeamento e gestão territorial, e assim prever uma resposta adequada às necessidades de redimensionamento da rede escolar colocadas pela evolução da política educativa e pelas oscilações da procura da educação ao nível da nossa província. A elaboração das Cartas Escolares é da competência dos governos provinciais e estas devem estar inseridas nos seus Planos Directores Municipais. Pelo seu modelo organizativo e respectivas fases de implementação, são susceptíveis de constituir uma base capaz de suportar um processo gradual de descentralização e territorializar da política educativa e construir a autonomia das escolas. As cartas escolares são um instrumento dinâmico de planeamento e gestão escolar e territorial que integra conceitos de carácter pedagógico e de ordenamento do território. Conduz a uma rede escolar ajustada sob o ponto de vista da distribuição espacial das instalações, da qualidade dos equipamentos, do número equilibrado de alunos, no seu total e por turma, e permite melhores condições de prática pedagógica, favorecendo assim o sucesso escolar. A elaboração da carta escolar obedeceu duas fases, nomeadamente trabalho de campo que teve a duração de quatro (4) meses e trabalho de gabinete. No faz deste artigo faz-se uma analise geral dos resultado sobre a distribuição das escolas nos diferentes Municípios e Comunas da Província do Huambo.

Citas

Adão, Á. & Magalhães, J. (2013). História dos Municípios na Educação e na Cultura: incertezas de ontem, desafios de hoje. Lisboa.

Alves, J. (2015). Projetos educativos municipais e administração local da educação “Malhas que o império tece”. In Machado, J., Alves, J. M. (orgs). Professores, Escola e Município- Formar, Conhecer e Desenvolver (p. 142-167). Machado, J., Alves, J. M. (orgs). Porto: Universidade Católica Editora.

Barroso, J. (2013). A emergência do local e os novos modos de regulação das políticas educativas. In: Educação, Temas e problemas, 12 e 13 (pp. 13-25). Instituto da Educação- Universidade de Lisboa.

Castanheira, N. & Gonçalves, M. (2016). Os Municípios e as AEC : Tendências Descentralizadoras da Política Educativa em Portugal. REICE. Revista Iberoamericana Sobre Calidad, Eficacia Y Cambio En Educación.

Castro, D. & Rothes, L. (2014). As Cartas Educativas em Portugal: conceção, implementação e monitorização (No. 2). Porto.

Castro, D. & Rothes, L. (2013). Os Conselhos Municipais de Educação em Portugal: que Contributo para o Desenvolvimento da Gestão Local da Educação? In XXVI Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação. Recife: Coleções Biblioteca ANPAE. Retrieved from http://www.anpae.org.br/simposio26/1comunicacoes/Dora Castro-ComunicacaoOral-int.pdf .

Castanheira, N. & Gonçalves, M. (2016). Os Municípios e as AEC : Tendências Descentralizadoras da Política Educativa em Portugal. REICE. Revista Iberoamericana Sobre Calidad, Eficacia Y Cambio En Educación, 14(1), 1–17. doi:1696-4713

Centro Interdisciplinar de Estudos Educacionais [CIEE]. (2013). Concepção Estratégica das Intervenções Operacionais no Domínio da Educação. Lisboa. Retrieved from https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000036267/

Cordeiro, A. & Martins, H. (2012). A Carta Educativa Municipal como instrumento estratégico de reorganização da rede educativa: tendências de mudança. Coimbra. Retrieved: http://www.uc.pt/fluc/depgeo/Cadernos_Geografia/Numeros_publicados/CadGeo32/Eixo3_6

Chillón, P.; Panter, J.; Corder, K.; Jones, A. & Van, E. (2014). A longitudinal study of the distance that young people walk to school (No. 133 – 137). Cambridge.

Justino, D.; Pascueiro, L.; Franco, L.; Santos, R.; Almeida, S. & Batista, S. (2014). Atlas da educação. Lisboa. Retrieved from http://docplayer.com.br/16684986-Titulo-atlas-da-educacao-contextos-sociais-e-locais-do-sucesso-e-insucesso-portugal-1991-2012-revisao-dos-autores-propriedade-cesnova-epis.html

Lima, L. (2015). O Programa “Aproximar Educação”, os municípios e as escolas. Lisboa. Questões Actuais de Direito Local.

Lei nº 17/16 de 7 de Outubro. Diário da República, 1.ª série-A, N.º 170. Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino de Angola. Assembleia da República

Lei nº 03/04 de 25 de Junho. Lei do Ordenamento do Território e do Urbanismo. Assembleia da República

Oliveira, F. & Lopes, D. (2013). Execução Programada de Planos Municipais. (F. P. Oliveira & D. Lopes, Eds.) (1.a ed.). Coimbra: Edições Almedina. Retrieved from www.almedina.net

Pereira, M. & Reis, H. (2014). Retenção escolar no ensino básico em Portugal: determinantes e impacto no desempenho dos estudantes. Boletim Económico - Banco de Portugal.

Rosa, T. & Gomes, P. (2014). Os estudos Menores e as Reformas Pombalinas (No. 28). Lisboa.

Santos, L. & Cordeiro, A. (2014). Rede escolar do 1o Ciclo do Ensino Básico em Portugal: evolução a partir de meados do século XX e principais fatores condicionantes no âmbito do planeamento e gestão. Cadernos de Geografia, 33, 8. Retrieved from http://dx.doi.org/10.14195/0871-1623_33_19

Seabra, T.; Carmo, R. & Fontes, A. (2012). Avaliação da Descentralização de Competências de Educação para os Municípios. Lisboa. doi:978-972-614-535-6

Souza, D. & Castro, D. F. (2012). Gestão Democrática da Educação Sob Perspetiva Comparada Brasil/Portugal (No. 121). Campinas. Retrieved from http://cedes.preface.com.br

Publicado
2021-01-14
Cómo citar
Calei Lucamba, E. (2021). A carta escolar da província do Huambo: um instrumento de planeamento e gestão territorial. SUMMA. Revista Disciplinaria En Ciencias económicas Y Sociales, 3(1), 1-20. https://doi.org/10.47666/summa.3.1.04
Sección
Artículos